No início de setembro, participei do 7° Encontro do Foro de Cooperação Regulatória da América Latina (LARCF), em Buenos Aires, realizado nos dias 9 e 10 de setembro. O evento, organizado em parceria com o International Council of Chemical Associations (ICCA), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Camara De La Industria Quimica Y Petroquimica (CIQyP) da Argentina, reuniu reguladores, representantes da indústria e especialistas de toda a região para discutir os rumos da gestão de substâncias químicas industriais na América Latina.
Reguladores da região, cada um em seu momento
Um dos aspectos mais marcantes do encontro foi a presença de reguladores de diferentes países que estão, cada um em seu momento, implementando sistemas de cadastro e gerenciamento de risco de substâncias químicas. O Brasil apresentou os avanços na regulamentação da Lei 15.022/2024, com contribuições do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM).
A Colômbia, um dos países mais avançados entre os que iniciaram esse processo mais recentemente, está próxima de concluir a primeira rodada de cadastro de seu inventário nacional e apresentou dados relevantes sobre sua proposta de priorização de substâncias para avaliação de risco. O país também compartilhou experiências práticas de operação do sistema e um exemplo bem-sucedido de suporte oferecido aos usuários durante o processo de cadastro.
Costa Rica e Honduras trouxeram o estágio inicial de desenvolvimento de seus próprios marcos normativos, enquanto o México detalhou os avanços regulatórios no contexto do acordo tripartite entre Estados Unidos, México e Canadá (USMCA). Já o Chile compartilhou a perspectiva do seu Ministério do Meio Ambiente sobre os desafios regulatórios do setor.
O valor da troca entre países em estágios diferentes
Essa diversidade de estágios foi, na minha visão, um dos grandes valores do LARCF. Ver lado a lado países que já avançaram em etapas concretas de implementação e países que ainda estão estruturando seus primeiros instrumentos regulatórios criou um espaço rico de troca prática, no qual os desafios de quem está começando ajudam a testar e aprimorar os modelos já em curso. Mais do que isso, fóruns como o LARCF abrem espaço para que se pensem soluções e recursos que possam ser compartilhados entre países, otimizando esforços e evitando que cada um precise reinventar sozinho o caminho para gerir suas substâncias químicas. Nessa troca, contar com a experiência de órgãos referência no assunto como o Health Canada, que sustenta há algumas décadas um sistema consolidado de gestão de substâncias químicas, ajudou a trazer bases concretas para os países que estão, neste momento, estruturando seus arcabouços regulatórios.
GFC e Safe and Sustainable by Design no centro do debate
O encontro também trouxe ao centro do debate dois temas muito atuais. O primeiro foi o Marco Global sobre Produtos Químicos (GFC), com uma sessão dedicada a antecipar a Primeira Conferência Internacional do GFC (IC1 GFC) e outra voltada às contribuições que governos e indústrias da região já vêm dando ao processo. O segundo foi a aplicação prática do conceito de Safe and Sustainable by Design (SSbD), discutida em uma sessão que apresentou estudos de caso concretos de aplicação do conceito. O tema é central quando se pensa no futuro do desenvolvimento de substâncias químicas, que deve incorporar esses princípios ao longo de todo o ciclo de vida do produto, fazendo do compliance regulatório uma consequência natural do processo, e não um obstáculo a ser transposto de forma reativa no fim da linha.
O evento encerrou com uma sessão prática, na qual foram discutidas prioridades e propostas de ação regionais que deverão ser levadas ao First International Conference of the Global Framework on Chemicals que será sediado em Genebra em novembro deste ano.
Um evento social à altura da riqueza argentina
Além de preparar uma agenda técnica de alto nível e muito diversa, a organização do LARCF também fez um ótimo trabalho na preparação de um evento social à altura do que um país tão rico culturalmente como a Argentina pode oferecer, com música ao vivo e comidas típicas que nos conduziram por uma viagem de norte a sul do país e nos lembraram da força e da riqueza que temos regionalmente. O evento fortaleceu ainda mais nossas conexões para além do nível técnico, o que é essencial para avançarmos juntos nesse tema que nos une e nos apresenta diversos desafios regionalmente.
Uma região construindo seu próprio caminho
Foi minha primeira participação no LARCF, e saio dela com a sensação de ter testemunhado algo genuinamente importante: a América Latina construindo, de forma coletiva e cada vez mais coordenada, seu próprio caminho para a gestão de substâncias químicas industriais. Fóruns como o LARCF são essenciais para promover essa convergência regulatória entre países tão diferentes entre si, e é um privilégio acompanhar de perto, e fazer parte, desse movimento de avanço da região como um todo.
Quer conversar sobre como sua empresa pode se preparar para os novos marcos regulatórios de substâncias químicas na América Latina? Entre em contato com nossa equipe!
Anax Falcão
Diretor Científico da Aima Toxicologia
